quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Em vez de devolver o imposto sindical dos AEVPs, Sindespe critica ação do ALE.

Lembrando que no caso do imposto sindicial obrigatório, o inimigo dos ASPs é o Sindasp e dos AEVPs é o Sindespe.

Se eu, algum colega, ou outro blogueiro criticar a ação de um sindicato está tudo normal, já que não recebemos dinheiro de sócios para alimentar um blog ou nossa rede social, o que não pode é um sindicato que muitos nem ouviram falar de alguma ação em prol da classe, usar sua página oficial bancada com dinheiro de sócio para atacar outro sindicato gratuitamente, digo gratuitamente, porque qual o resultado positivo dessa crítica para a classe. Esse texto deveria terminar dizendo, vamos devolver o dinheiro que foi descontado dos AEVPs de forma obrigatória.

Fazer uma crítica construtiva ou que traga explicações é uma coisa, fazer uma citação da JBS no texto, traz muitas interpretações. 

Veja matéria do Sindespe abaixo da publicidade.





¨ALE¨ A VERDADE DOS FATOS.CUIDADO COM FALSOS PROFETAS.

Posted By administrador on 01/08/2017



DECISÃO ALE 100% AOS ASPs – ALCANCE E ABRANGÊNCIA

O Sindespe muito tem sido questionado sobre o deferimento de ALE 100% aos ASPs em decisão proferida a outro sindicato e sobre a possibilidade de se buscar igual decisão em relação aos GAEV, posto que incorporado em 50% aos vencimentos somente, tal qual o ALE, como definido na própria LC nº 1.197/2013.

Cumpre esclarecer alguns pontos desta decisão (Processo 0027905-10.2013.8.26.0071) para a CATEGORIA, de forma clara e honesta.

O primeiro ponto, trata do que foi realmente deferido naquela ação
Os Agentes Penitenciários tiveram em 2.013, assim como os AEVPs tiveram com o GAEV, a incorporação do ALE, que até então era pago em verba separada, o que foi feito pela LC 1.197/2013, nos seguintes moldes:

Artigo 1º – Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes das carreiras adiante mencionadas, os Adicionais de Local de Exercício-ALE instituídos pela:
I – Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992, com alterações posteriores, para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária;
II – Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, com alterações posteriores, para as carreiras da Polícia Civil;
III – Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, com alterações posteriores, para os integrantes da Polícia Militar.
Parágrafo único – Aplicam-se as disposições deste artigo aos Adicionais de Local de Exercício concedidos por decisão judicial transitada em julgado.



A tal absorção nos “vencimentos” aconteceu com parte no salário base, “vencimento” no singular e em sentido estrito, e outra parte no RETP, de modo que não houve redução salarial.

O sindicato autor da referida ação defendeu que a incorporação teria sido parcial, com a incorporação de 50% no “vencimento básico” somente, o que não seria possível, por importar numa redução salarial vedado constitucionalmente. Entenderam que a incorporação deveria ser feita em 100% sobre o salário base.

Improcedente a ação em primeira instância, no Tribunal a ação foi parcialmente procedente para se deferir o pleito a partir de 2.013 e na forma como consta da LC nº 1.197/2013. Nos termos da decisão:

AGENTE DE SEGURANÇAPENITENCIÁRIO

Adicional de Local de Exercício (ALE) Pretensão de incorporação ao salário base Procedência Irresignação Cabimento, em parte Vigência da LC 1.197, de 12.04.2013, que revogou expressamente a LC 693/92 para determinar a incorporação do ALE aos vencimentos dos policiais militares Inteligência do art. 1º da referida lei Vigência retroativa a partir de 1º.03.2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013.

Recurso provido, em parte.

Pretende o autor, representando seus associados, ora Agentes de Segurança Penitenciária ativos, a incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) sobre o padrão dos seus vencimentos, inclusive para fins de incidência integral, apostilando-se, consequentemente com o pagamento das diferenças devidas desde a propositura da ação.



(…)



O posicionamento deste relator era no sentido do não cabimento da pretensão, considerando que a LC 693/92 estabelecera o Adicional de Local de Exercício como uma verba de natureza modal, a qual não se incorporava aos vencimentos para qualquer fim, vindo, posteriormente, a ser alterada parcialmente pela LC 1.153/2011, a qual

estabeleceu novos critérios, inclusive estendendo tal benefício, gradualmente, aos inativos e pensionistas, mas mantendo a determinação de que sobre a referida não incidiriam vantagens de

qualquer natureza.



No entanto, recentemente foi editada a Lei Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013, que alterou a LC 693/92, determinando no seu artigo 1º que:

“Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes das carreiras adiante mencionadas, os Adicionais de Local de Exercício – ALE instituídos pela:

I Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992, com alterações posteriores, para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária.”



Portanto, com a vigência da LC 1.197/13 cessou a divergência quanto à incorporação do ALE sobre os vencimentos, já que a própria lei disciplina neste sentido, razão pela qual descabida a argumentação dos apelantes quanto à suposta infringência ao disposto no art. 37, caput e inc. XIV da CF.”



Veja que não houve a incorporação 100% sobre o salário base, mas somente que a partir da Lei Complementar 1.197/2013, a incorporação do ALE deveria ser para fins de incidência sobre demais verbas, como quinquênio, aposentadorias, e outros, na forma prevista ne lei, e a Lei não garante a incorporação sobre vencimento, sobre o salário base, mas expressamente fala em VENCIMENTOS, o que foi obedecido pelo Estado a partir da sua vigência.

Observa-se que enquanto o Sindicato autor buscava a solução de um problema que ocorreu somente a partir de 2.013, com a publicação da lei, que teria sido a não incorporação do ALE 100% na base salarial, o relator usou a lei como justificativa para, a partir da sua edição, solucionar uma questão já discutida anteriormente, que era a incorporação do ALE para pagamento em outras verbas. Como ele disse em seu voto:

“O posicionamento deste relator era no sentido do não cabimento da pretensão, considerando que a LC 693/92 estabelecera o Adicional de Local de Exercício como uma verba de natureza modal, a qual não se incorporava aos vencimentos para qualquer fim, vindo, posteriormente, a ser alterada parcialmente pela LC 1.153/2011, a qual estabeleceu novos critérios, inclusive estendendo tal benefício, gradualmente, aos inativos e pensionistas, mas mantendo a determinação de que sobre a referida não incidiriam vantagens de qualquer natureza.”



A distinção entre salário (valor padrão), vencimento e vencimentos, sequer foi abordada pelo Relator, como feito em primeira instância pelo juiz que sentenciou o caso:

Em precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça, que reconhecem o caráter genérico do ALE, o entendimento é no sentido de que tal verba se integra aos vencimentos, e não ao salário base (padrão) dos servidores. E não é à toa que a palavra corretamente empregada para o caso desse adicional seja “vencimentos”.



Na lição de Diógenes Gasparini:



“Vencimento tem acepção estrita e corresponde à retribuição pecuniária a que faz jus o servidor pelo efetivo exercício do cargo. É igual ao padrão ou valor-de-referência do cargo fixado em lei. Nesse sentido, a retribuição é sempre indicada por essa palavra (vencimento), grafada no singular. Vencimentos tem sentido lato e corresponde à retribuição pecuniária a que tem direito o servidor pelo efetivo exercício do cargo, acrescida pelas vantagens pecuniárias (adicionais e gratificações) que lhe são incidentes.”



O voto do relator não aborda essa questão sequer superficialmente, apesar de ser o cerne de toda a divergência do processo.



O mais curioso, ainda, é que na sua conclusão usa o termo “vencimentos” (no plural) tal qual a lei, o que, como se vê na citação acima, não se confunde com o salário base:



Portanto, conforme a fundamentação acima colacionada, de rigor a reforma da r. sentença recorrida, para determinar a incorporação do ALE nos vencimentos dos autores, a partir de 1º.03.2013, nos moldes o art. 7º da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, nos moldes como determinado em decisão monocrática.



Em suma, o Tribunal impôs a aplicação da LC 1.197/2013 e a nosso entender o Estado observou a lei ao incorporar o ALE com 50% no salário base e 50% do RETP, pois representam “vencimentos”.

Acreditamos que tão incerto acórdão será objeto de divergentes interpretações pelos magistrados nos inúmeros incidentes de cumprimento de sentença que dele virão, mas TORCEMOS para que seja o mais favorável para o servidor.





Da abrangência da decisão


Sobre a abrangência daquela decisão, por certo não atinge os AEVPs, posto que a matéria lá tratada (ALE) a categoria.

Por outro lado, a aplicação da decisão se restringirá aos servidores que compõe a base do sindicato, quais sejam, os servidores que estão presentados pelo referido sindicato, não necessariamente os filiados. O cumprimento da sentença não ocorrerá no mesmo processo em que se constituiu a coisa julgada, será em incidente em separado, chamado de “incidente de cumprimento de sentença” e poderá ser proposto por individualmente por cada interessado ou pela entidade que propôs originariamente a ação.

Em nosso entendimento, pressuposto básico do direito sindical é a de que haverá apenas um Sindicato por base (princípio da unicidade) o qual será responsável pela representação dos servidores dentro daquela limitação por território e categoria.

Nos Sindicatos de abrangência estadual, todos os servidores dentre do estado estarão abrangidos, o que não ocorre quando a representação é de parte do estado somente. A dúvida que surge disto é se, em relação à sentença proferida, todos os ASPs do estado estariam representados pelo referido sindicato e, se esta decisão abarcaria a todos.

Como o referido sindicato tem representação em algumas cidades do Estado apenas, essa questão sobre a abrangência é pertinente, o que, todavia, não foi resolvida no processo sob análise, mas, como os cumprimentos de sentença são individuais, não impede que em alguns deles possa ser tratada, até mesmo porque se trata de matéria de ordem pública, ou seja, aferível em qualquer momento do processo.

Nossos Tribunais analisam essa questão e tem posicionamento não pacífico, com algumas decisões favoráveis a abrangência a toda a categoria, até mesmo dos servidores fora da área de territorial de abrangência do ente autor da ação.

– Conclusão

Estes são os pontos que comportam esclarecimentos para que não pairem mais dúvidas sobre a questão, qualquer outro esclarecimento pode ser fazer contato diretamente com este Depto. Jurídico

Detalhe importante é que com toda esta novela a entidade a qual vem pleiteando a ação multiplicou por dez seu numero de seus filiados,

e como receber uma contribuição sindical por mês, o que SINDESPE recebia por ano eles estão arrecadando por mês com a novela mexicana “ALE” usando de má fé, com intuito principal de multiplicar seus filiados.

SINDESPE : sempre usa a seguinte filosofia, é melhor ser pequeno com a verdade do que ser grande com mentiras, assim foi a JBS(frigorífico).

24 comentários:

  1. Use suas energias para olhar pelos aevps que estão abandonados, trabalhando por três ou quatro, sou sócio desse "sindicato", devolva meu dinheiro do imposto sindical, nem dos sócios devolveu esse ano, vou desfiliar dessa coisa.

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  2. Onde esta a novidade? É só mais um sindicato "marrentinho" querendo mamar no imposto sindical que graças a Deus foi extinto. ALIAS, QUEM É ESSE SINDICATO? FAZ O QUE? FEZ O QUE? ... O Sifuspesp, malandro que é, esta como a Marina Silva, quietinho esperando o furacão passar para depois, aparecer como salvador da patria. AQUI NÃOOOOOO ...

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  3. Oferecimento:Hot Dog do Marquinho

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  4. Essa raça de pelegos não tem jeito mesmo, já bastava o gordolfo com essas patifarias agora esse sindicatozinho, bota uma coisa na cabeça sindicatos os ASPs e AEVPs não aceitam politicagem, vocês estão lutando contra a categoria .

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  5. O Sindespe já demonstrou por que está tão irado assim: perda de filiados e a perda do imposto sindical. Ex: ( veja que no final ele fala de 1 imposto sindical por mês, coisa que ele só cobra 1 POR ANO ) e também da perda de filiados. Ex: ( que prefere ser um sindicato ``SIMPLES´´ do que uma JBS, como eles alegam ser o Sindcop. Palavras pesadas para um sindicato que não representa a categoria dos asps. Ao meu ver da a entender que eles ainda só se importam com o imposto sindical do que com seus filiados, pois o mesmo já deixou bem claro em várias opiniões que é contra abster-se da mesma cobrança. O estado, juiz, sindicatos, todos estão contra essa ação do ALE, pois já sabem que se o Sindcop tiver êxito nessa ação será de grande vitória para a categoria e com certeza unira nossa classe que nunca foi tão unida como está sendo agora em devesa do mesmo, ficando com isso bem provável a união de nossa categoria em um só sindicato: SINDCOP. Sou filiado e espero que no dia de hoje aqui no blog do Jenis, o mais visto pela nossa categoria, o Sindcop de a resposta a ALTURA para o sindicato que o comparou com a ``JBS´´.

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  6. Sindicato: vcs so podem estar de brincadeira! Agora sem o roubo anual que os mantiam em pé, pq a imagem perante os AEVPs é a pior possivel, onde só conseguem novos associados nas novas contratações e por um periodo muito curto até os conhecerem, nisso td so sei que é o fim dessa porcaria, que agora e tarde pra se mexer e sabemos que se fizerem algo é pelo medo de acabarem so os diretores filiados....portanto agora, eles que arrumem outra fonte de arrecadação ou feche as portas e voltem pros muros ou escoltas da vida...Vai TRABALHAR CORJA.

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  7. Concordo em pleno com que foi colocado, pois ao invés desses politicos revestidos de diretores de sindicato se unirem e brigarem por toda categoria (ASP e AEVP) ficam brigando entre si um querendo engolir o outro e nós ficamos a deriva. Quero meu dinheiro de volta pois sou sindicalizado, por enquanto,e paguei dobrado para este tal de "SINDESPE".

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  8. Menosprezo os sindicatos, deveriam lutar para os servidores, tantas coisas a serem feitas a nosso favor e, nada é feito.

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  9. Há tempos estou solicitando ao sindespe que analisem uma perseguição que estou sofrendo e bem resposta ao menos eles me dão. Também vou me desfiliar dessa coisa

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  10. Boa tarde Jenis, sei que não é canaleta certa, mas gostaria de saber qual o critério usado para fazermos a dejep, pois estamos ha quase um ano sem dejep na penitenciaria de florínea, alegando que tem pouco preso na unidade.Gostaríamos de uma orientação, já que a unidade não se manifesta a respeito.

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  11. Os ceguinhos: uma multidão atrás de ALE, por outro lado, gatos pingados reclamando pelos mais de 20% de defasagem salarial, que equivale valor a mais que valor supostamente do que virá de ALE, outros preocupados com a aposentadoria e levando bomba, tiro, etc lá em Brasília, outros vendo o ridículo uniforme que possivelmente chegará, coisa que até ladrão se uniu e decidiu não querer o tal amarelo que a secretaria iria lhes impor, mas os agentes, querem é nada mesmo, só receber o louros, no colinho, bem gostoso, daí o cara, tipo poliça, nana gostoso e acorda para uma DEJEPinha, afinal, tem vários colegas seus respondendo PAD por isso, sabia? Seja da classe, o sujeito mais egoísta e descompromissado com as lutas, aquele que só quer louros e sem lutar, que absurdo, acordem pessoas, mesmo a água batendo na bunda de muita gente, querem agarrar-se a uma ação judicial em um sindicato que infantilmente conta com os ovos mesmos sem a galinha ter nascido, saiu vendendo a ideia de um dinheiro que sairia em meses e ano já passou, por essa você já deveria imaginar que há algo errado, não é? Mas agarra-se em uma promessa, que tomara que seja cumprida mesmo ou ficará muito feio. Campanha VIVA IMPOSTO, ele vive e reaparecerá em breve com outra nomenclatura, é claro, mas não esqueçam, todos os patinhos, feios e bonitinhos, todos pleitearam o imposto, mas só dois levaram, desta vez, jurídico bom de SINDESPE e SINDASP, jurídico ruim do SINDICOP,quem sabe para a ação do ALE eles não tenham mais sorte... o mundo caindo na cabeça do agente e ele nem aí, complicado, viu?

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  12. Sindespe é outra porcaria... os caras nso consegue nada pra AEVP !!! Me fala alguma coisa relevante que conseguiram... ??? Assa o pior citar JBS... agora agropecuaria que tem ver fazer essa comparacao

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  13. Olá boa tarte Jenis, sou da turma de 2014,ASP, minha clarificação 1446, sei que esta para terminar o curso da primeira leva que foram convocados recentemente, vc acredita que mel a classificação de tirei tenho chances de ser convocado na 2 leva?

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  14. ALGUÉM ACREDITA NISSO! PAREM DE ACREDITAR EM SINDICATOS!

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  15. Isto prova na página deles o verdadeiro caráter do povo brasileiro "interesse próprio" defender o seu e detonar o resto , a preocupação deles é em metralhar como se SÓ existe defeito no outro , NÃO querem fazer nada pela CLASSE apenas garantir a mensalidade do Sindicato para não terem que cair no Pavilhão, em vez de colocar a matéria sobre o ALE porque não foram atrás de solução para a reposição salarial, seria mais Justo e seria mais Digno , do que ESTÁ drástica ação.....

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  16. Aconselho a todos a desfiliarem desses sindicatos e com o dinheiro a mais no holerite, experimentar o delicioso hot dog do Marquinhos, uma delicia.

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    1. Este hot dog do Marquinho da pra pagar com um vale coxinha de $8,00 a diária porque marmitez SÓ se for no "bom prato"

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  17. No início do sindicato (sindespe) até acreditei neles (seus fundadores), mas hj chego a triste conclusão que são farinha do mesmo saco. Fazem o jogo, "eu finjo que sou contra as atitudes do governo e o governo finge que somos atuantes". Fora o outro sindicato que os associados até bancam sem perceber, viagem à ITALIA para seu presidente....ora, não conseguem resolver problemas na esfera estadual, o que estão se metendo em esfera internacional?....só uma viagem para relaxar.kkkkkkk

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